Concurso Cultural

"CAROSSEL DE ESMALTES COLOR TREND"

AVON COSMÉTICOS LTDA
Av. Interlagos, 4300
São Paulo – SP
56.991.441/0001-57

Período de participação: 21 de novembro a 20 de dezembro de 2011.

1. DO CONCURSO

1.1 O Concurso Cultural “Carossel de Esmaltes Color Trend” (o “Concurso”) será promovido por AVON COSMÉTICOS LTDA. (Realizadora), de acordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e artigo 30, do Decreto nº 70.951/72.

1.2 O Concurso será realizado em todo o território nacional, no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2011, através da página oficial da Realizadora no Facebook (http://www.facebook.com/AvonBR).

1.3 O Concurso tem como objetivo eleger, seguindo as regras aqui determinadas, a melhor fotografia enviada de pintura de unhas.

2. DO ENVIO DAS FOTOGRAFIAS

2.1 Para participar, todas as pessoas interessadas devem possuir idade igual ou superior a 18 anos e residir em território brasileiro, além de cumprir todos os requisitos de participação descritos neste regulamento.

2.2 Serão desclassificados os participantes do concurso que informarem dados cadastrais incorretos, falsos, incompletos, de modo que sua inscrição não atenda aos requisitos e condições dispostos nesse regulamento ou fraudarem sua participação ou a participação de outrem ou praticarem ato que contrarie este regulamento. Assim considerado, se faz necessária uma conta válida na rede Facebook que se refira a um único indivíduo.

2.3 Observando o disposto no item 1.3 acima, os participantes deverão, no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2011, acessar o endereço virtual http://www.facebook.com.br/AvonBR e participar do concurso informando seu nome completo e email.

2.4 Somente serão aceitas as fotografias recebidas das 00h00 de 21 de novembro até às 15hs do dia 20 de dezembro de 2011 (horário de Brasília). As fotografias encaminhadas poderão ter no máximo 2 MB e deverão respeitar o tema unhas mais criativas.

2.5 As fotografias encaminhadas não poderão conter palavras ou imagens que incitem à violência, contrárias à moral e aos bons costumes ou ofensas ao nome, imagem ou moral de qualquer pessoa.

2.6 Da mesma forma serão automaticamente desclassificados as fotografias que apresentarem marcas registradas de terceiros ou que fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais, crenças, raça, cor, sexo, além daquelas protegidas por direitos autorais.

2.7 Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso em caso de fraude comprovada ou de apresentação de fotografia total ou parcial que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

3. FORMA DE JULGAMENTO

3.1 Todas as fotografias recebidas serão encaminhados para julgamento, que será realizado a 21 de dezembro de 2011.

3.1.1 Na data, acima estabelecida, será feita a avaliação e o julgamento de todas as fotografias enviadas, sendo escolhida, dentre estas, a vencedora.

3.2 O resultado e a divulgação da fotografia escolhida como vencedora será realizado no dia 27 de dezembro de 2011 às 17hs, horário de Brasília, através do site http://www.colortrend.com.br. Os vencedores serão contatados desta condição através do email cadastrado na promoção.

3.3 O julgamento das fotografias vencedoras será realizado por uma Comissão Julgadora formada por 03 profissionais, sendo 01 representante da promotora e 02 representantes da agência. A decisão da comissão é soberana e irrevogável.

3.4 Os parâmetros que serão utilizados pelos profissionais que efetuarão o julgamento e escolha da melhor fotografia serão: originalidade, criatividade e qualidade da fotografia.

4. PRÊMIOS

4.1 Os autores das 2(duas) melhores fotografias receberão, como prêmio, um carrossel Color Trend com 45 esmaltes diversos.

5. ENTREGA DOS PRÊMIOS

5.1 A Realizadora efetuará a entrega do prêmio na residência dos contemplados, através de SEDEX registrado, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data da divulgação do resultado do concurso. No ato da entrega, o premiado deverá apresentar CPF e RG e assinar um Termo de Recebimento e Quitação de Prêmio. O direito de reclamar sobre o prêmio prescreve em 15 (quinze) dias após o prazo máximo de entrega do prêmio.

5.2 Não há a possibilidade de troca do prêmio conquistado, muito menos a sua conversão em dinheiro.

5.3 Na eventualidade do usuário contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.

5.4 Na eventualidade de extravio do prêmio por parte dos correios, a realizadora se dispõe a repor o prêmio, ou enviar outro em valor similar, de acordo com a disponibilidade.

6. CONSIDERAÇÕES GERAIS

6.1 Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.

6.2 Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também à Realizadora todos os direitos autorais relativos ao vídeo enviado, que passará a ser de sua propriedade.

6.2.1 As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.

6.3 O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela fotografia que enviar, por sua titularidade, originalidade e imagens nela contidas, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.

6.4 O participante reconhece e aceita expressamente que a Realizadora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.

6.5 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.

6.6 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora.

6.7 A participação neste Concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

6.8 Cópia deste Regulamento poderá ser obtida na rede http://www.facebook.com.br/AvonBR e http://www.colortrend.com.br.